A FAPERJ e o Departamento Cultural da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro apresentam a Exposição

Caderno Escolar

Marta Maria de Araújo

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Programa de Pós-Graduação em Educação

A difusão da escolarização primária (meados do século XVIII e início do século XIX), concomitantemente ao que Foucault (1993, p. 188) qualificaria de “desenvolvimento da sociedade disciplinar”, é, por isso mesmo, indissociável da leitura e da escrita (diga-se, de letras, frases, cópias, ditados, redações, cartas etc.) com o auxílio das folhas avulsas de papel em branco, ou com linhas, de maços de papel, e de cadernos.

No século XVIII, com a expulsão dos missionários jesuítas e a saída dos frades carmelitas da administração dos Aldeamentos Indígenas da Capitania do Rio Grande do Norte (Guajiru, Guaraíras, Igramació), estas foram elevadas a Vilas de índios (1760-1762) com escolas de primeiras letras regidas por professores. Pelas pesquisas de Lopes (2005), o governador de Pernambuco, Luiz Diogo Lobo da Silva, oficializou ao secretário de Estado e Ultramar (3 de março de 1760) o envio, para os alunos matriculados nas escolas das Vilas de índios, de folhas avulsas de papel branco-linho, penas de ganso e tinteiros e a Cartilha – Breve instrução para ensinar a doutrina cristã, ler e escrever aos meninos, e ao mesmo tempo, os princípios da língua portuguesa e sua ortografia.

No regime imperial, tão somente as mensagens dos presidentes da província do Rio Grande do Norte, dos anos de 1852, 1854, 1855 e 1858, mencionariam a destinação de recursos dos cofres públicos para a compra de maços de papel, penas, tinteiros, abecedários, cartilhas e livros escolares, especialmente em favor do ensino elementar simultâneo para a leitura com a escrita, a gramática e a aritmética. 400 exemplares do livro Iris clássico, da autoria do filólogo português José de Castilho, foram adquiridos (1860) para instruir os mestres no ensino de seus discípulos da leitura e da escrita e na realização de exercícios de língua portuguesa.

Para esses presidentes da província do Rio Grande do Norte tais objetos escolares vinham a ser, portanto, aqueles que criavam o costume do discente de ir para a escola de segunda-feira a sexta-feira para aprender a ler, a escrever, a contar, a rezar e a comportar-se de maneira civilizada.

Entre os anos de 1872 e 1875, com recursos dos cofres públicos, seriam adquiridos aproximadamente 2.000 traslados de calligraphia (quadros do método mútuo para exercitar a escrita) e igual quantidade de maços de papel, cadernos, penas, tinteiros, abecedários, cartilhas, tabuadas, livros de leitura, de aritmética e de coreografia para as 94 escolas públicas da província (62 do sexo masculino e 32 do sexo feminino).

É no século XIX do regime republicano que se elevaria, pouco a pouco, a utilização nas escolas públicas e particulares brasileiras do gênero caderno com capa tipo papelão fino com poucas folhas e linhas horizontais.

No Estado do Rio Grande do Norte, muito certamente pela circunstância relativa à “escassez dos cofres públicos, com prejuízos para a educação como ‘a causa pública’”, somente os relatórios anuais do diretor geral da Instrução Pública Manoel Dantas mencionariam a aprovação, pelo Conselho Literário, da aquisição de livros escolares e de utensílios didáticos para as escolas estaduais primárias do sexo masculino (62 diurnas e noturnas) e do sexo feminino (32). A saber, para 1897: coleções Felisberto de Carvalho e Hilario Ribeiro (para leitura e escrita), exercícios escritos de aritmética, compêndio de gramática elementar, compêndio de ginástica escolar, cadernos de escrita e cadernos de cânticos escolares. E, para 1900: compêndio de ortografia, cartilha mestra ou primeiro livro de leitura (para o ensino da leitura e da escrita), explicador de aritmética e cadernos de escrita.

A difusão da escolarização primária no Rio Grande do Norte no século XIX (regime imperial e republicano), por contingência de um deficitário sistema de ensino (à luz de algumas doutrinas pedagógicas), estava minimamente associada a uma precária uniformidade do aprendizado do discente mediante a leitura (haja visto os maços de papel, traslados de calligraphia, cadernos, abecedários, cartilhas, livros e compêndios) concomitante com os exercícios da ortografia, da gramática e da escrita escolar em geral.

Ao final do século XIX, a gramática normativa escolar prefixava o ensino simultâneo e a escrita homogeneizada para o conjunto de discentes aprendizes e prescrevia a indispensabilidade do papel pautado, dos traslados de calligraphia e de cadernos variados, além de penas e tinteiros, tudo isso em razão do modo coletivo de ensinar e aprender.

Referências bibliográficas

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 11. ed. Tradução Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1993.

LOPES, Fátima Martins. Em nome da liberdade: as vilas de índios do Rio Grande do Norte no século XVIII. 2005. 710f. Tese (Doutorado em História) − Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005.

RIO GRANDE DO NORTE. Mensagens dos presidentes da Provincia do Rio Grande do Norte. Natal: Typographia de J. M. de Faria, 1852, 1854-1855 e 1858.

RIO GRANDE DO NORTE. Relatórios anuais do Diretor Geral da Instrução Pública (1897 e 1900). Natal: Typ. D’A República, 1900.